{"id":150,"date":"2017-10-23T19:59:24","date_gmt":"2017-10-23T17:59:24","guid":{"rendered":"http:\/\/people.unipi.it\/pierluigi_consorti\/?p=150"},"modified":"2017-10-23T19:59:24","modified_gmt":"2017-10-23T17:59:24","slug":"e-preciso-interpretar-o-direito-canonico-a-luz-do-concilio-vaticano-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/people.unipi.it\/pierluigi_consorti\/e-preciso-interpretar-o-direito-canonico-a-luz-do-concilio-vaticano-ii\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso interpretar o direito can\u00f4nico \u00e0 luz do Conc\u00edlio Vaticano II."},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/572886<\/a><\/p>\n

O cardeal\u00a0Robert Sarah<\/a>\u00a0divulgou uma\u00a0interpreta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/a>\u00a0do\u00a0motu proprio\u00a0<\/em>Magnum principium<\/a>, que recentemente modificou o c\u00e2none 838 do\u00a0C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico<\/strong>. A reforma tornou-se necess\u00e1ria para esclarecer quais devem ser os termos da rela\u00e7\u00e3o entre a compet\u00eancia legislativa pr\u00f3pria conferida em mat\u00e9ria lit\u00fargica \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais e a compet\u00eancia executiva da S\u00e9 Apost\u00f3lica \u00e0 luz dos princ\u00edpios conciliares.<\/p>\n

O c\u00e2none, na verdade, se expressava de modo j\u00e1 suficientemente claro, mas a pr\u00e1xis administrativa havia gerado muitas dificuldades aplicativas, que a reforma quis dissipar definitivamente.<\/p>\n

Vale a pena lembrar que, na Igreja, a for\u00e7a normativa depende da autoridade do sujeito que emana uma lei, e que o poder legislativo est\u00e1 conectado ao m\u00fanus episcopal. Cada bispo diocesano goza da plenitude do poder normativo em rela\u00e7\u00e3o ao povo que lhe foi confiado. No entanto, o\u00a0Conc\u00edlio<\/strong>\u00a0explicou que n\u00e3o se trata de um poder pessoal, mas sim de um efeito da comunh\u00e3o que caracteriza o m\u00fanus de cada bispo como membro do col\u00e9gio episcopal.<\/p>\n

Desse modo, cada Igreja particular faz parte da \u00fanica Igreja universal, de modo que ao poder normativo pr\u00f3prio de cada bispo diocesano se une ao de todos os outros bispos em comunh\u00e3o com o de\u00a0Roma<\/strong>. Tal v\u00ednculo tamb\u00e9m se realiza atrav\u00e9s de diversas formas de conex\u00e3o entre bispos diocesanos. Nesse sentido, o Conc\u00edlio valorizou as Confer\u00eancias Episcopais nacionais em rela\u00e7\u00e3o a outros sujeitos agregativos que remontam ao tempo, como as regi\u00f5es eclesi\u00e1sticas e os conc\u00edlios locais.<\/p>\n

As fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais preveem uma compet\u00eancia legislativa especial limitada a casos bem determinados. O c\u00e2none 838 \u00e9 um desses e constitui um exemplo da dial\u00e9tica normativa que, por simplicidade, podemos definir como equilibrada entre centro e periferia.<\/p>\n

Na vers\u00e3o original \u2013 que retoma o n\u00famero 22 da\u00a0Sacrosanctum concilium<\/a>\u00a0\u2013 ele inicia com um par\u00e1grafo declarativo do princ\u00edpio geral que atribui somente \u00e0 Igreja o poder de definir as regras lit\u00fargicas (essencialmente, exclui inger\u00eancia de sujeitos estranhos), reconhecendo uma compet\u00eancia pr\u00f3pria tanto \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica quanto aos bispos diocesanos.<\/p>\n

O segundo par\u00e1grafo especifica a compet\u00eancia da\u00a0S\u00e9 Apost\u00f3lica<\/strong>\u00a0no sentido de ordenar a liturgia da Igreja universal, publicando os livros lit\u00fargicos, revendo (literalmente:\u00a0recognoscere<\/em>) as suas vers\u00f5es nas l\u00ednguas vulgares e vigiando \u201cpor toda a parte\u201d sobre a fiel observ\u00e2ncia das normas lit\u00fargicas.<\/p>\n

O terceiro par\u00e1grafo atribui \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais a compet\u00eancia de predispor as vers\u00f5es dos livros lit\u00fargicos nas l\u00ednguas vulgares, tamb\u00e9m \u201cadaptando-as convenientemente\u201d nos limites previstos pelos pr\u00f3prios livros lit\u00fargicos, para, depois, public\u00e1-los\u00a0\u201cpraevia recognitione Sanctae Sedis\u201d<\/em>.<\/p>\n

O quarto e \u00faltimo par\u00e1grafo encerra o c\u00edrculo, lembrando que cabe ao bispo diocesano a compet\u00eancia de dar normas lit\u00fargicas particulares que todos os fi\u00e9is da sua diocese s\u00e3o obrigados a observar.<\/p>\n

Substancialmente, o c\u00e2none distribui com precis\u00e3o as compet\u00eancias legislativas em mat\u00e9ria lit\u00fargica, partindo da compet\u00eancia pr\u00f3pria dos bispos individuais para as suas dioceses e diferenciando a da S\u00e9 Apost\u00f3lica (par\u00e1grafo segundo) da das Confer\u00eancias Episcopais (par\u00e1grafo terceiro).<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos<\/strong>\u00a0agiu atribuindo a si mesma uma tarefa cens\u00f3ria conectada tanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da fidelidade das tradu\u00e7\u00f5es \u00e0s l\u00ednguas vulgares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Editio typica<\/strong><\/em>, quanto \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos livros lit\u00fargicos particulares com base em uma interpreta\u00e7\u00e3o errada dos termos\u00a0recognoscere<\/em>\u00a0e\u00a0recognitio<\/em>, grosseiramente traduzidos em italiano como \u201cautorizar\u201d.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea da\u00a0recognitio<\/em>\u00a0como autoriza\u00e7\u00e3o foi evidenciada por uma\u00a0Nota Explicativa<\/strong>\u00a0especial de 2006 do\u00a0Pontif\u00edcio Conselho para a Interpreta\u00e7\u00e3o dos Textos Legislativos<\/strong>, que convida a traduzir\u00a0recognitio<\/em>\u00a0como revis\u00e3o. A mesma Nota lembra, depois, a subsist\u00eancia de uma diferen\u00e7a jur\u00eddica entre\u00a0recognitio<\/em>,\u00a0approbatio<\/em>\u00a0e\u00a0confirmatio<\/em>, nenhuma das quais equivale a autoriza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque, na l\u00f3gica colegial, seria errado supor uma subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre \u00f3rg\u00e3os chamados a desempenhar fun\u00e7\u00f5es conectadas, sim, mas, em todo o caso, diferentes, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais ningu\u00e9m \u00e9 superior a outro. A\u00a0S\u00e9 Apost\u00f3lica<\/strong>, portanto, revisa as vers\u00f5es desenvolvidas pelas Confer\u00eancias Episcopais, mas n\u00e3o as autoriza, nem aprova, nem confirma.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o dos livros lit\u00fargicos particulares tamb\u00e9m estava sujeita a uma revis\u00e3o da\u00a0S\u00e9 Apost\u00f3lica<\/strong>, que, com base na\u00a0Sacrosanctum concilium<\/strong>, devia ser entendida em sentido meramente t\u00e9cnico e subsidi\u00e1rio; caso contr\u00e1rio, invadiria um poder normativo atribu\u00eddo aos \u00f3rg\u00e3os territoriais.<\/p>\n

A Congrega\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, interpretava a sua fun\u00e7\u00e3o em sentido diferente: na instru\u00e7\u00e3o\u00a0Liturgiam authenticam<\/a>\u00a0(2001), exaltava a sua fun\u00e7\u00e3o de governo da liturgia entendendo a\u00a0recognitio<\/em>\u00a0como verdadeira\u00a0approbatio<\/em>, na aus\u00eancia da qual supunha que os atos assumidos pelas Confer\u00eancias Episcopais eram totalmente desprovidos de for\u00e7a normativa.<\/p>\n

Para mudar essa interpreta\u00e7\u00e3o, o legislador universal interveio modificando os par\u00e1grafos 2 e 3 do c\u00e2none 838. O primeiro deles, agora, atribui \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica a fun\u00e7\u00e3o de\u00a0recognoscere<\/em>\u00a0(revisar) as adapta\u00e7\u00f5es dos livros lit\u00fargicos j\u00e1 aprovados nos termos do direito pelas Confer\u00eancias Episcopais, e o outro disp\u00f5e que as Confer\u00eancias Episcopais preparem e aprovem os livros lit\u00fargicos a serem utilizados nas regi\u00f5es de sua pertin\u00eancia, acomodando-os conveniente e fielmente (novo adv\u00e9rbio), al\u00e9m de public\u00e1-los\u00a0\u201cpost confirmationem Apostolicae Sedis\u201d<\/em>.<\/p>\n

A letra dessas modifica\u00e7\u00f5es deveria cortar a cabe\u00e7a de qualquer perplexidade executiva adicional. O legislador universal reiterou o\u00a0magnum principium<\/em>\u00a0conciliar que, ao longo dos anos, tinha se perdido, e, para evitar d\u00favidas, a\u00a0Santa S\u00e9<\/strong>\u00a0publicou uma Nota do secret\u00e1rio da\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto e a Disciplina dos Sacramentos<\/strong>\u00a0que, entre outras coisas, especifica como a substitui\u00e7\u00e3o de\u00a0confirmatio<\/em>\u00a0no lugar de\u00a0recognitio<\/em>foi desejada precisamente para deixar \u00e0\u00a0S\u00e9 Apost\u00f3lica<\/strong>\u00a0uma interven\u00e7\u00e3o meramente confirmativa da vontade expressada pelas Confer\u00eancias Episcopais, \u00fanicos assuntos competentes em mat\u00e9ria de tradu\u00e7\u00e3o e acomoda\u00e7\u00e3o dos textos lit\u00fargicos.<\/p>\n

A esse respeito, a\u00a0Sacrosanctum concilium<\/strong>\u00a0(n\u00famero 36) tamb\u00e9m recorre, pois, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00edngua lit\u00fargica, ela se expressa nos termos de \u201cconfirma\u00e7\u00e3o\u201d por parte da S\u00e9 Apost\u00f3lica das decis\u00f5es tomadas pelos bispos com base territorial e de \u201caprova\u00e7\u00e3o\u201d das tradu\u00e7\u00f5es por parte das mesmas autoridades territoriais (as Confer\u00eancias Episcopais nacionais).<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre\u00a0confirmatio<\/em>\u00a0e\u00a0recognitio<\/em>, ali\u00e1s, repousa sobre s\u00f3lidas bases can\u00f4nicas, e parece ser evidente que agora \u00e9 exigida uma mera\u00a0confirmatio<\/em>\u00a0apenas para publicar os livros lit\u00fargicos j\u00e1 preparados e aprovados pelas Confer\u00eancias Episcopais e, por isso, plenamente dotados de for\u00e7a normativa.<\/p>\n

A reforma do c\u00e2none 838, portanto, deve ser entendida como a especifica\u00e7\u00e3o can\u00f4nica de um des\u00edgnio mais amplo de restitui\u00e7\u00e3o da liturgia \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o comunicativa da mensagem de salva\u00e7\u00e3o, que vai al\u00e9m da \u201cguerra das tradu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Uma vez, se diria\u00a0Roma locuta, causa finita<\/em>, mas os tempos mudaram; assim, o cardeal\u00a0Sarah<\/a>, prefeito no cargo da Congrega\u00e7\u00e3o chamada por primeiro a mudar de ritmo, acreditou que era oportuno manifestar a sua humilde (embora cardinal\u00edcia) opini\u00e3o e assinalar a sua oposi\u00e7\u00e3o pessoal. De fato, ele considera que a reforma n\u00e3o mudou nada e tenta uma desesperada defesa da equival\u00eancia can\u00f4nica entre\u00a0recognitio<\/em>\u00a0e\u00a0confirmatio<\/em>.<\/p>\n

Na opini\u00e3o dele, a reforma, ao contr\u00e1rio, fortaleceu o papel da Congrega\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o s\u00f3 deve \u201creconhecer as adapta\u00e7\u00f5es\u201d, mas tamb\u00e9m \u201cconfirmar a fidelidade das tradu\u00e7\u00f5es\u201d. No primeiro caso, portanto, o papel cens\u00f3rio permanece inalterado e, no segundo, at\u00e9 mesmo aumentado.<\/p>\n

Essa interpreta\u00e7\u00e3o formalista trai o esp\u00edrito de reforma e se op\u00f5e abertamente \u00e0 mente do legislador. A resist\u00eancia cardinal\u00edcia expressa uma vis\u00e3o centralista, curial e anticonciliar da Igreja explicitamente concebida na parte conclusiva do seu texto, quando compara paternalisticamente a rela\u00e7\u00e3o entre a\u00a0S\u00e9 Apost\u00f3lica<\/strong>\u00a0e as Confer\u00eancias Episcopais \u201c\u00e0 responsabilidade do professor em rela\u00e7\u00e3o ao estudante que prepara uma tese ou, mais simplesmente, dos pais em rela\u00e7\u00e3o aos temas de casa dos filhos\u201d.<\/p>\n

Essa vis\u00e3o pequenina da Igreja confere a imagem de um \u201cprefeito pequeno<\/a>\u201d, apto talvez a desempenhar tarefas executivas, mas certamente longe de encarnar a fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunh\u00e3o episcopal que deveria caracterizar o seu papel.<\/p>\n

Essa circunst\u00e2ncia, mais uma vez, leva a pensar na ignor\u00e2ncia do direito can\u00f4nico e na sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o como meio de conserva\u00e7\u00e3o do poder. Uma boa ferramenta para manter o passado e condicionar o futuro, \u00fatil at\u00e9 mesmo para resistir ao Esp\u00edrito que ainda sopra na Igreja.<\/p>\n

N\u00e3o precisamos de batalhas de retaguarda. N\u00e3o nos adiantam cardeais resistentes: precisamos de um direito can\u00f4nico perif\u00e9rico, que fale as l\u00ednguas dos homens e das mulheres para ajudar a viver o Evangelho; precisamos de uma liturgia que exprima o mist\u00e9rio de Cristo na vida da Igreja; precisamos adaptar as institui\u00e7\u00f5es \u00e0s exig\u00eancias do nosso tempo para favorecer a uni\u00e3o dos fi\u00e9is em Cristo. Precisamos de convers\u00e3o.<\/p>\n

(Tradu\u00e7\u00e3o de\u00a0Mois\u00e9s Sbardelotto)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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